sexta-feira, abril 18, 2014

Será que deveríamos reduzir a maioridade penal?

Vejo algumas pessoas falando sobre a redução da maioridade penal e por isso resolvi pesquisar sobre o assunto. A princípio eu era contra essa redução, mas ao tentar pensar em argumentos para sustentar minha opinião percebi que eram meio fracos. Portanto resolvi dar uma pesquisada mais aprofundada e agora eu sou mais contra ainda! E com um embasamento mais objetivo, ou seja, não baseado na "minha opinião".

Eis alguns dados:

- Dados do ano passado da Fundação Casa de São Paulo, mostra que de mais de 9016 internos, 82 estão lá devido a latrocínio (roubo seguido de homicídio). Ou seja, menos de 1%. A gente fica realmente muito puto com esses indivíduos que cometem esses crimes, principalmente quando sabemos que ele cometeu o crime às vésperas de completar 18 anos. Mas devemos estar atentos para não deixar que nossa opinião se baseie em exceções
Fonte dos dados da Fundação Casa: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/sao-paulo-tem-83-detidos-por-latrocinio-na-fundacao-casa.html

- É de ampla aceitação que o sistema prisional brasileiro não recupera bandido. É muitas vezes dito que "quem entra lá, sai pior". Os presídios já estão superlotados... Agora imagine colocar a molecada de 16 anos lá dentro!

- Sabemos que o crime organizado utiliza os menores de idade para "puxar o gatilho", levar a culpa e cumprir penas reduzidas. Reduzir a maioridade penal para 16 anos não vai resolver o problema. O que vai acontecer é que quem vai ser recrutado para puxar o gatilho vai ser o moleque de 15. E com isso surgiriam assassinos cada vez mais jovens.

- E por fim: se um moleque não recebe estímulo algum para estudar, não consegue vaga em curso profissionalizante, não consegue uma vaga no comércio, certamente na boca de fumo tem vaga. A rotatividade dessa "força de trabalho" é bastante alta e sempre precisa-se de um "funcionário" novo. Resumindo: se a sociedade exclui, o crime inclui. Portanto, sendo bem simplista, uma solução a longo prazo é investir em educação e programas sociais nas comunidades mais carentes.


Você pode estar pensando que eu falo isso porque não tenho um parente/amigo assassinado por um menor. E você está certíssimo. Até se um lindo bebezinho assassinasse meu filho eu realmente ficaria possesso de ira contra esse bebezinho e talvez desejaria cadeira elétrica. Mas será que isso resolveria o problema da violência?

[Achei esse artigo bastante esclarecedor e rico em fontes: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/04/pela-nao-reducao-da-maioridade-penal.html]

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